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Teresa Margarida da Silva e Orta (1711-1793) [Download Artigo em PDF] Conceição Flores UnP Teresa Margarida da Silva e Orta, a primeira romancista de língua portuguesa, nasceu em São Paulo, em 1711. O pai, José Ramos da Silva, um português que emigrara para o Brasil com apenas 12 anos, era filho de pai incógnito e viera como criado de servir para a Bahia tentar a sorte. A mãe, dona Catarina de Orta, era brasileira e filha de Matias Rodrigues da Silva, um dos homens mais ricos de São Paulo. O pai tornou-se um próspero comerciante e notabilizou-se durante a Invasão Francesa ao Rio de Janeiro, em 1711. A fortuna, porém, aumentou substancialmente com a especulação de gêneros alimentícios para Minas Gerais. Quando, em 1716, José Ramos da Silva voltou para Portugal com a família, levava um patrimônio invejável e um plano de ascensão social. Para isso tornou-se, em 1716, familiar do Santo Ofício; em 1721, por mercê real, obteve o hábito da Ordem de Cristo e, em 1722, comprou o cargo mais cobiçado do reino: provedor da Casa de Moeda de Lisboa. Em Lisboa, a família estabeleceu-se à rua do Guarda-mor, na freguesia de Santos. Teresa Margarida era a filha do meio. O irmão mais velho, Matias Aires, foi educado pelos jesuítas no colégio de Santo Antão; ela e a irmã mais nova, destinadas pelo pai à vida religiosa, foram educadas no convento das Trinas. Esse convento, fundado em 1661, localizado próximo à residência familiar, acolhia donzelas entre os sete e os 25 anos como educandas, para serem religiosas. O pai planejara concentrar toda a riqueza nas mãos do filho varão e estabelecer um morgadio. Às filhas caberia apenas o dote necessário para entrarem na vida religiosa. Teresa Margarida, porém, contrariou a vontade paterna. Conheceu, certamente nos dias de grade, ocasiões de verdadeiros encontros sociais que ocorriam nos conventos, Pedro Jansen Moller, filho de um desembargador, rapaz sem fortuna, mas com títulos de nobreza, por quem se apaixonou perdidamente. Conseguiu que o pai a tirasse do convento, provavelmente com a ajuda do irmão que considerava o convento uma prisão para as mulheres[1] e casou-se à revelia paterna, mediante autorização especial da Igreja, sob a alegação de estar grávida. Contou com a conivência de testemunhas que, chamadas a depor, confirmaram a sua alegação, conforme se pode verificar nos autos do processo existente no Arquivo da Câmara Eclesiástica de Lisboa, depositados na Torre do Tombo. Inconformado com a autorização obtida pela filha que se casou, por procuração, na freguesia do Santíssimo Sacramento, em Lisboa, a 20 de janeiro de 1728, José Ramos da Silva não aceitou as diligências conciliatórias do jovem casal, nem dotou a filha. Quando nasceu o primeiro filho, o pai foi convidado para padrinho; para madrinha do segundo, a mãe. Nenhum compareceu aos batizados, mas o pai não deixou de assistir ao casal com elevadas quantias de dinheiro, queixando-se, no testamento, do genro arrivista e das atitudes da filha. O sogro de Teresa Margarida, o desembargador Henrique Jansen Moller, era homem de confiança do rei, procurador da Fazenda do infante D. Manuel, o irmão mais novo de D. João V. O casal participava do círculo da corte, tendo entre os amigos figuras de destaque da época. Dentre esses, Alexandre de Gusmão, secretário de D. João V, Sebastião Maldonado, secretário de Estado e o infante D. Manuel, irmão do rei. O filho mais velho do casal foi estudar em Paris, sendo tutelado por Francisco Mendes de Góis, adido comercial de Portugal naquela cidade. O casal, no entanto, enfrentava dificuldades financeiras. Diversas petições feitas pelo marido de Teresa Margarida existentes no Arquivo Histórico Ultramarino, referentes ao Conselho Ultramarino Brasil-Maranhão dão conta das dificuldades financeiras em que a família se encontrava para saldar dívidas contraídas para instalar um engenho de serrar madeiras no Maranhão. Algumas são pedidos de moratória e o argumento recorrente de Pedro Jansen Moller é o recebimento, em breve, da herança do sogro. Em fins de 1743, morre o pai da autora, mas os problemas financeiros continuam a atribular a vida do casal, pois os bens do dote, que José Ramos da Silva atribuíra à filha em 1739, não podiam ser vendidos nem alienados. Além disso, o testamento estabelecia Matias Aires como morgado e herdeiro universal. Em 1750, é submetido à Real Mesa Censória o texto das Máximas de virtude e formosura
, assinado por Dorotea Engrassia Tavareda Dalmira, anagrama perfeito de dona Teresa Margarida da Silva e Orta. O censor do Ordinário na sua aprovação compara o anonimato da autoria com o episódio em que Aquiles, com outra identidade, acaba por se trair e revelar a sua presença, ou seja, na corte sabiam quem era a autora do primeiro romance escrito por uma mulher em língua portuguesa. O livro só foi publicado em meados de 1752, ano em que também saiu Reflexões sobre a vaidade dos homens, de Matias Aires. O romance, editado in octavo, conta as desventuras sucedidas a Diófanes e a Climeneia, reis de Tebas, e a sua filha Hemirena, após uma tormenta que desbaratou a esquadra, na qual seguiam para Delos, onde se realizaria o casamento de Hemirena com Arnesto, príncipe daquela cidade. Atacados e feitos prisioneiros pelos seus inimigos de Argos, são levados para terra, separados e vendidos como escravos. Nessa trama, destaca-se Hemirena, personagem principal, que, assumindo uma identidade masculina, foge dos "perigos, com que o amor ameaça a formosura" (ORTA, 1945, p. 37) e empreende a busca dos pais para que, juntos, possam retornar à pátria. É sob o nome de Belino e uma persona masculina que Hemirena reencontra os pais e o noivo que, disfarçado, saíra de Delos a procurá-la. Toda a teia romanesca se desenvolve a partir da ação de Hemirena/Belino, finalizando a história com a volta de Diófanes e Climeneia a Tebas e o casamento de Hemirena e Arnesto. A ação desenrola-se durante o exílio e o sentimento de ausência da pátria está presente em toda a trama. O romance faz a crítica ao absolutismo, a defesa de princípios iluministas e é um guia de comportamento para a educação das mulheres. No ano seguinte à publicação do romance, Teresa Margarida fica viúva. Tem 42 anos, 12 filhos para educar e dívidas para administrar. Não pode contar com a amizade do irmão Matias Aires, por mover-lhe vários processos em que reivindica a legítima paterna. Tampouco o amparo do compadre e amigo Alexandre de Gusmão, valido de D. João V, que já saíra do círculo do poder, lhe pode valer. Os processos por ela movidos contra o irmão, reivindicando a sua parte na fortuna paterna, arrastam-se pelos tribunais. Vendo os seus interesses de herdeiro universal feridos, Matias Aires revidou, alegando ter a irmã recebido em vida do pai somas ultrapassando significativamente o que lhe caberia por direito. Por outro lado, o engenho no Maranhão continuava a sofrer a penhora dos credores e, embora Teresa Margarida tivesse solicitado ajuda ao marquês de Pombal para resolver essas pendências, não logrou êxito. Sem obter solução para os problemas financeiros, a situação pessoal da autora foi agravada pela acusação de mentir ao rei. Incriminada por acobertar os amores do filho mais novo, Agostinho, com Teresa José Xavier da Cunha e Melo, da importante Casa dos Melo, não lhe valeram os pedidos feitos a frei Manuel do Cenáculo, deputado da Real Mesa Censória, para que este intercedesse na corte a seu favor. Por ordem do marquês de Pombal, Teresa Margarida foi presa no mosteiro de Ferreira de Aves; o filho, degredado para Angola; a futura nora, presa num convento, privada dos bens de família e desnaturalizada, isto é, impedida de usar o nome de família. Nos sete anos de cativeiro, a autora escreveu as seguintes obras: Poema épico-trágico dividido em cinco prantos, em que narra as desventuras sofridas desde a prisão inesperada aos infortúnios sucedidos no cárcere; a Novena do patriarca S. Bento, patriarca do mosteiro onde ela permaneceu cativa, e a Petição que faz a presa à Rainha N. Senhora, feita em versos, em que narra a sua desdita e pede à rainha para que esta se compadeça dela. Foi posta em liberdade em 1777, tendo passado a viver em Lisboa na companhia do cunhado, o monsenhor e inquisidor Joaquim Jansen Moller. Nesse mesmo ano, sai a 2a edição do romance, que passa, a partir de então, a intitular-se Aventuras de Diófanes. Em 1790, sai a 3a edição, dessa vez atribuindo a autoria do texto a Alexandre de Gusmão, o que ocasionou diversos equívocos. A escritora morreu a 20 de outubro de 1793, em Belas, onde foi sepultada. Em 1818, é publicada uma edição mutilada do romance, sob anonimato, atribuindo a obra a "Uma Senhora Portuguesa". Só a partir de 1945, com a publicação feita no Brasil pela Imprensa Nacional, a obra passa a estampar o verdadeiro nome da autora. No bicentenário da morte de Teresa Margarida, em 1993, sai nova edição reunindo a obra da escritora. Em 2002, em Portugal, vem a público a primeira edição crítica da obra. REFERÊNCIAS: Bibliografia ativa: DALMIRA, Dorothea Engrassia Tavareda. Máximas de virtude e de formosura com que Climenea e Hemirena, Príncipes de Tebas, venceram os mais apertados lances da desgraça. Lisboa: Oficina de Miguel Manescal da Costa, 1752. _______. Aventuras de Diófanes ou Máximas de virtude e de formosura com que Climenea e Hemirena, Príncipes de Tebas, venceram os mais apertados lances da desgraça. Lisboa: Régia Oficina Tipográfica, 1777. _______. Aventuras de Diófanes imitando o sapientíssimo Fénelon na sua viagem de Telêmaco. Lisboa: Régia Oficina Tipográfica, 1777. _______. Aventuras de Diófanes imitando o sapientíssimo Fénelon na sua viagem de Telêmaco. Lisboa: Régia Oficina Tipográfica, 1790. _______. Novena do Patriarca S. Bento. In: COSTA, D. António da. A mulher em Portugal. Lisboa: Tipografia da Companhia Nacional, 1892, p. 70-71. ORTA, Teresa Margarida da Silva e. Poema épico-trágico dividido em cinco prantos que oferece ao Altíssimo d. Teresa Margarida Silva e Orta presa n'um Mosteiro de Freiras da Província da Beira feitos pela mesma presa. In: Poesias manuscritas. [S.l.: s.n., 17-], p. 321-390. _______. Petição que a presa faz à Rainha N. Senhora. In: Poesias manuscritas. [S.l.: s. n., 17-], p. 391-392. _______. Aventuras de Diófanes. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945. _______. Obra reunida. Org. de Ceila Montez. Rio de Janeiro: Graphia, 1993. _______. Aventuras de Diófanes. Edição crítica de Maria de Santa-Cruz. Lisboa: Caminho, 2002. UMA SENHORA Portuguesa. Historia de Diófanes, Climinea e Hemirena, Príncipes de Tebas. Lisboa: Oficina Rolandiana, 1818. Bibliografia passiva: ATHAYDE, Tristão de. Teresa Margarida da Silva e Orta, precursora do romance brasileiro. In: ORTA, Teresa Margarida da Silva e. Obra reunida. Rio de Janeiro: Graphia, 1993, p. 212-218. BLOEM, Rui. Teresa Margarida e romance brasileiro. In: ORTA, Teresa Margarida da Silva e. Aventuras de Diófanes. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1945, p. VII-XVI. COELHO, Nelly Novaes. A imagem da mulher do século XVIII: Aventuras de Diófanes, de Teresa Margarida. Revista da Biblioteca Mário de Andrade, no 53. Imagens de mulher. São Paulo, jan/dez 1995, p. 25-36. ENNES, Ernesto. Dois paulistas insignes: Teresa Margarida da Silva e Orta e o primeiro romance brasileiro. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1952. FERREIRA, Ceila. Resgate de escritoras e revisão da história da literatura. In: BRANDÃO, Izabel e MUZART, Zahidé (Org). Refazendo nós: ensaios sobre mulher e literatura. Florianópolis: Editora Mulheres, Edunix, 2003, p. 73-78. FLORES, Conceição. As aventuras de Teresa Margarida da Silva e Orta em terras de Portugal e Brasil. Natal: Opção, 2006. MINICURRÍCULO: Conceição Flores nasceu na ilha do Faial (Açores) e reside no Brasil desde 1981. Formada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é mestre em Literatura Comparada e doutora em História da Educação pela mesma universidade. É professora de Literatura do curso de Letras da Universidade Potiguar (UnP), em Natal, onde leciona Literatura Portuguesa, Literaturas Africanas e Literatura Norte-rio-grandense. Publicou, em 2001, Do mito ao romance: uma leitura do evangelho segundo Saramago; em 2006, As aventuras de Teresa Margarida da Silva e Orta em terras de Brasil e Portugal e; em 2009, em coautoria com Constância Lima Duarte e Zenóbia Collares Moreira, o Dicionário de escritoras portuguesas: das origens à atualidade. http://www.realgabinete.com.br/revistaconvergencia/?p=609
Roberto
Petroucic
